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Agenda CVJ de 18 a 22 de outubro

Publicado em Notícias - Sessões

Agenda CVJ

Na semana de 18 a 22 de outubro, a Câmara seguirá com as reuniões das comissões técnicas e sessões ordinárias. Os alvarás e licenciamento de empresas, a exclusão do Sistema Viário Básico de Joinville e a criação de hortas comunitárias são alguns dos assuntos que serão discutidos pelos vereadores. Acompanhe para mais informações:

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Vereadores homenageiam padre e pastor

Publicado em Notícias - Homenagens

Palco da Feira da Sapatilha

A Câmara de Vereadores de Joinville homenageou, na noite desta quarta-feira (14), o Padre Jorjão, pelos 30 anos de sacerdócio, e o Pastor José Paulino Muller também pelos 30 anos de Ministério Internacional da Restauração da Família. As homenagens foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Maurício Peixer (PL) e Adilson Girardi (MDB).

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Aprovada Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar

Publicado em Notícias - Sessões

Cidadania

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 31/2021, que institui em Joinville a Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Com isso, ficará fixada a incidência do ISS sobre a atividade, o que vai viabilizar o cadastro por meio de CPF dos agricultores para emissão de alvarás sanitário, de localização e de permanência, simplificando a regularização das atividades turísticas.

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Comunidades terapêuticas apresentam ações e demandas na Comissão de Cidadania

Publicado em Notícias - Comissões

Cidadania

Representantes de instituições de atendimento de dependentes químicos participaram da reunião de Cidadania desta quarta-feira (13). Diante dos vereadores, os convidados apresentaram os modelos de tratamentos realizados pelas instituições e pediram apoio do poder público. Entre as demandas, está o pedido de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os vereadores deliberaram a elaboração de uma moção de parabenização às instituições.

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Economia aprova regularização de turismo rural na agricultura familiar

Publicado em Notícias - Comissões

Economia

Os vereadores da Comissão de Economia aprovaram, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 31/2021, que institui em Joinville a Política Municipal de apoio à atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF). Com isso, ficará fixada a incidência do ISS sobre a atividade, o que vai viabilizar o cadastro por meio de CPF dos agricultores para emissão de alvarás sanitário, de localização e de permanência, simplificando a regularização das atividades turísticas.

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Comissão debaterá projeto que determina realização de diagnóstico de autismo

Publicado em Notícias - Comissões

Palco da Feira da Sapatilha

A Comissão de Saúde decidiu nesta quarta-feira (13) promover discussão sobre projeto de lei que determina realização de diagnóstico precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A reunião será no próximo dia 25, às 15h. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br